Quem pode se inscrever

Podem se inscrever SOMENTE Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs), registradas há, pelo menos, 12 meses; e que atuam por, pelo menos, 1 ano em algum dos municípios contemplados por este edital.

Serão apoiadas iniciativas que enderecem demandas pré-existentes nas comunidades e que tragam melhoria na qualidade de vida da população dos territórios contemplados pelo Edital. Ao menos uma das ações desenvolvidas ao longo do projeto deve também se relacionar com alguma de nossas temáticas prioritárias:

Municípios contemplados pelo edital

Etapas de seleção

A análise dos projetos será realizada em 4 etapas:

• Análise Eliminatória: realizada com todos os projetos inscritos, quando será avaliado o cumprimento dos requisitos de participação informados no regulamento.
• Análise Técnica Classificatória: os projetos aprovados na etapa anterior passarão por uma análise técnica, seguindo os critérios também informados no regulamento.
• Análise Documental: os projetos melhor classificados na etapa anterior passarão por avaliação de regularidade dos documentos enviados, assim como regularidade do CNPJ da organização em bases públicas.
• Análise Estratégica: realizada somente com projetos aprovados na etapa anterior. Nesse momento, a Braskem, baseada em sua estratégia de investimento social e na disponibilidade de recursos, definirá quais projetos serão selecionados. As organizações poderão ser solicitadas a apresentar documentação complementar durante esta etapa.

Critérios Técnicos de Análise

Durante a avaliação técnica, serão utilizados os seguintes critérios para a classificação dos projetos:

• Aderência aos objetivos do edital: será analisado o potencial de desenvolvimento local; de representatividade da demanda para solução de problemas ou melhoria da qualidade de vida da população local; a clareza da justificativa do proponente em relação ao atendimento aos objetivos do edital; e o potencial de impacto nas três temáticas prioritárias deste edital.
• Atuação local da organização proponente: análise da experiência na realização de projetos com objetivos do edital; a contribuição da organização para o desenvolvimento local; sua experiência com o público-alvo indicado pelo projeto; a relevância social no território; trabalho em rede, principalmente com o poder público local; o histórico, resultados e reconhecimentos da organização no território.
• Potencial de impacto do projeto: análise da relevância das ações para o contexto social local e resultados esperados; o legado no território: ampliação de conhecimentos, fortalecimento de redes, melhoria de capacidades institucionais locais, articulação comunitária; e o compromisso com resultados mensuráveis de impacto social; metodologia viável em relação ao escopo pretendido.
• Diversidade e inclusão: será considerada a atuação da organização e do projeto junto ao público em situação de vulnerabilidade social; e as ações prioritárias para a inclusão, a participação social e a autonomia de públicos em situação de vulnerabilidade social, conforme listado no regulamento.

Cronograma

Conheça as principais datas deste edital:

• Abertura do edital: 06 de junho de 2023
• Capacitação em Projetos Sociais – Módulo 1: 13, 14, 15 e 16 de junho de 2023 das 14h às 17h (horário de Brasília)
• Fechamento do edital para recebimento de inscrições: *03 de julho de 2023, às 18h (horário de Brasília)
  *inscrições porrogadas
• Divulgação do resultado do edital: 25 de outubro de 2023
• Formalização da parceria com a Braskem: entre outubro e dezembro de 2023
• Capacitação em Projetos Sociais – Módulo 2: 21 a 23 de novembro de 2023, das 14h às 17h (horário de Brasília)

Anexos

Acesse aqui os modelos de documentos que você precisa preencher para fazer a sua inscrição.
Para baixar, bastar clicar nos ícones ou no nome do arquivo.

Anexo I - Modelo de planilha de Orçamento
O anexo I contém o modelo de planilha de Orçamento.

Anexo II - Passo a passo da inscrição
O anexo II contém instruções detalhadas de como se inscrever na plataforma Prosas.